Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 339- de 06/08/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas » Informações Complementares	339	6/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 336- de 05/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado. » Informações Complementares	336	5/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 333- de 04/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado. » Informações Complementares	333	4/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 335- de 04/08/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a verificação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como mercadorias pré-embaladas de quantidade nominal igual em número de unidades. » Informações Complementares	335	4/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 332- de 02/08/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	332	2/8/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 331- de 02/08/2021 -- Em vigor Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	331	2/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 328- de 29/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	328	29/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 329- de 29/07/2021 -- Em vigor Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol - consolidado. » Informações Complementares	329	29/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 325- de 28/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. » Informações Complementares	325	28/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 327- de 28/07/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados. » Informações Complementares	327	28/7/2021	Em vigor	Íntegra

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