Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 204 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos hidro-alcoólicos destinados à perfumação. » Informações Complementares	204	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados a área da face. » Informações Complementares	205	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo da câmara vazia. » Informações Complementares	206	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 24/05/1989 -- Revogado Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. » Informações Complementares	116	24/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112- de 24/05/1989 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	112	24/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 96- de 08/05/1989 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. » Informações Complementares	96	8/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 85 de 20/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa dos produtos dotados de propriedades nutricionais, destinados à alimentação infantil (as sopas, os cremes, os purês, os doces e os mingaus elaborados com frutas, carnes, cereais, vegetais e elementos coadjuvantes) que se apresentam sob a forma pastosa a 20 º C. » Informações Complementares	85	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 87 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de margarinas e cremes vegetais. » Informações Complementares	87	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 88 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de gorduras alimentícias, inclusive manteiga. » Informações Complementares	88	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 20/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos Mel, Xarope de glicose, Coberturas, Polpas e Produtos de Frutas. » Informações Complementares	91	20/4/1989	Revogado	Íntegra

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