Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 330 de 30/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabões em barra. » Informações Complementares	330	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 338 de 30/12/1991 -- Revogado Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança de serviços. » Informações Complementares	338	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 318 de 12/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabonetes. » Informações Complementares	318	12/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 293 de 11/12/1991 -- Revogado Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. » Informações Complementares	293	11/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, Instalação e Inspeção de pára-choque traseiro, referente ao RTQ-32. » Informações Complementares	277	27/11/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, não incluídos em outros regulamentos", referente ao RT-27. » Informações Complementares	221	30/9/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 174- de 07/08/1991 -- Revogado Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	174	7/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares e avaliação das empresas transformadoras de veículo, referente ao RT-24 e RT-28. Obs.: Retificada no D.O.U de 28/08/91 » Informações Complementares	173	2/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 172 de 29/07/1991 -- Revogado Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, que abrange os seguintes produtos: acetona, álcool amílico, butanol, ciclohexano, acetato de etila, metiletilcetona, acetato de isobutila, acetato de isopropila, álcool propílico, xilenos, metilisobutilcarbinol, acetato de amila, benzeno, acetato de butila, diacetona álcool, etilbenzeno, álcool isobutílico, álcool isopropílico, metilisobutilcetona, tolueno e ciclohexanona, referente ao RT-7. » Informações Complementares	172	29/7/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 165 de 16/07/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo. » Informações Complementares	165	16/7/1991	Revogado	Íntegra

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