Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 127 de 25/08/1995 -- Revogado Certificação de brinquedos - aceita para fins de certificação de conformidade de brinquedos importados, os relatórios de ensaios emitidos por laboratórios estrangeiros, reconhecidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	127	25/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 120 de 23/08/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. » Informações Complementares	120	23/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 101- de 02/08/1995 -- Revogado Alteração do Regulamento Técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não-automáticos. » Informações Complementares	101	2/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 10/07/1995 -- Revogado Adoção da unidade monetária vigente no País, na indicação fornecida pelos taxímetros. » Informações Complementares	95	10/7/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 25/05/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume. » Informações Complementares	74	25/5/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 10/03/1995 -- Revogado Vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia. » Informações Complementares	29	10/3/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2- de 12/01/1995 -- Revogado Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. » Informações Complementares	2	12/1/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 238 de 29/12/1994 -- Revogado Revisão da Portaria de Certificação da Conformidade dos Equipamentos Elétricos para Atmosfera Explosiva, revogando a Portaria Inmetro n° 164/1991. » Informações Complementares	238	29/12/1994	Revogado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 234 de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos termômetros clínicos de mercúrio em vidro com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	234	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente a fabricação e utilização de pesos padrão. » Informações Complementares	233	22/12/1994	Revogado	Íntegra

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