Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 15/03/2000 -- Revogado Certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis, para tensões até 750V, comercializados no país » Informações Complementares	44	15/3/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42 de 14/03/2000 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de cilindros de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	42	14/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 14/03/2000 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de empresas de requalificação de cilindro de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	43	14/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35 de 25/02/2000 -- Revogado Disjuntores comumente conhecidos como minidisjuntores. » Informações Complementares	35	25/2/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 18/02/2000 -- Revogado Dispositivos elétricos residenciais de baixa tensão. » Informações Complementares	27	18/2/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 17/02/2000 -- Revogado Tanques montados sobre veículos rodoviários, destinados ao transporte e medição de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	20	17/2/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 25/01/2000 -- Projeto aprovado Projeto para Certificação de Conformidade de Interruptores para baixa tensão, até 750V. » Informações Complementares	11	25/1/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 25/01/2000 -- Projeto aprovado Projeto para Certificação de Confomidade de plugues e tomadas para baixa tensão. » Informações Complementares	12	25/1/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 25/01/2000 -- Revogado Produtos pré-medidos em duas fases: uma líquida e outra sólida, separáveis por filtração simples » Informações Complementares	10	25/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado Aprova o regulamento técnico para pneus novos. » Informações Complementares	5	14/1/2000	Revogado	Íntegra

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