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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 20 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul para identificação dos comandos manuais, luzes piloto e indicadores de veículos automotores.
» Informações Complementares |
20 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 21 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre flamabilidade dos materiais.
» Informações Complementares |
21 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 23 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul para triângulo de sinalização de emergência
( revogação da Res.GMC nº 37/1994 ˆ
» Informações Complementares |
23 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 18 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul para janelas de acionamento energizado.
» Informações Complementares |
18 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 8 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de regulamento técnico Mercosul sobre a determinação do ponto H.
» Informações Complementares |
8 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/05/2001 -- Revogado
Estabelecer, para os produtos de higiene pessoal , cosméticos e de toucador, os limites máximos de espaço vazio em suas embalagens.
» Informações Complementares |
73 |
29/5/2001 |
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Revogado
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 Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 29/05/2001 -- Revogado
Aprovar o regulamento técnico, que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de cilindros leves , recarregáveis, para o armazenamento de gás metano veicular a alta pressão, como combustível automotivo, fixados a bordo de veículos.
» Informações Complementares |
74 |
29/5/2001 |
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Revogado
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Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 21/05/2001 -- Revogado
Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de sólido e de líquido ,e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.
» Informações Complementares |
69 |
21/5/2001 |
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Revogado
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Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 61 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado
Regulamento técnico que estabece os Critérios Gerais para emisão, registro, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor e para utilização da marca de registro, no âmbito do SINMETRO.
» Informações Complementares |
61 |
3/5/2001 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado
Projeto de certificação compulsória de pneus reformados destinados a veículos leves e seus rebocados.
» Informações Complementares |
62 |
3/5/2001 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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