Portal do Governo Brasileiro
Página InicialQualidadePrograma Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC

Fique Atento
  
.: Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC :.

A Avaliação da Conformidade é um poderoso instrumento para o desenvolvimento industrial e para a proteção do consumidor. Entre os benefícios que gera para todos os segmentos da sociedade, podemos destacar o estímulo à concorrência justa e à melhoria contínua da qualidade, o incremento das exportações e o fortalecimento do mercado interno.

Para os Agentes Reguladores, os programas de avaliação da conformidade representam um importante instrumento para tornar efetivo o cumprimento dos regulamentos por eles estabelecidos e facilitar a fiscalização por eles exercida. O Inmetro, órgão gestor do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, orienta o esforço brasileiro na formulação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade – PBAC, cujo objetivo é promover uma visão de longo prazo para a gestão estratégica da atividade de Avaliação da Conformidade - AC no País.

Neste documento são tratadas, na primeira parte, as questões de caráter estratégico, agrupadas em torno de cinco temas principais. A segunda parte engloba aspectos táticos e operacionais, incluindo o Plano de Ação Quadrienal, a questão da seleção entre os diversos mecanismos para avaliação da conformidade e os critérios de acompanhamento e avaliação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade como um todo. A estruturação da primeira parte, ou seja, das questões estratégicas, contempla uma contextualização do tema, as principais ações já empreendidas e as ações estratégicas propostas, incluindo seu estágio atual e o estágio a ser alcançado.

Já as questões táticas e operacionais são apresentadas através de suas metodologias já desenvolvidas ou em desenvolvimento. Ao final do presente documento é descrito como o PBAC será implementado, bem como serão alocados os recursos necessários. O Programa foi idealizado e será desenvolvido com base na participação de segmentos importantes da sociedade, em particular dos Agentes Reguladores, dos setores produtivos, das entidades públicas e privadas de defesa do consumidor, além do meio acadêmico e das entidades que constituem a infra-estrutura básica de Avaliação da Conformidade no País.

Sumário


Acessibilidade
Acidente de Consumo: relate seu caso
Anuência - Importação
Autorização para Uso do Selo em Material Publicitário
Avaliação da Conformidade - perguntas mais freqüentes
Comissão Permanente dos Consumidores – CPCON
Documentos Orientativos sobre Certificação ISO 9001:2008
Empresas Certificadas ISO 9001/14001
Empresas Fabricantes de dispositivo de acoplamento mecânico (Engate)
Empresas Fabricantes de Dispositivos Quebra-Mato
Empresas Fornecedoras de Cantoneiras de Aços Laminas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica
Empresas Fornecedoras de Colete de Segurança de Alta Visibilidade
Empresas Fornecedoras de Conversores Catalíticos Destinado à Reposição
Empresas Fornecedoras de Isqueiros a Gás
Empresas Fornecedoras de Pó para Extinção de Incêndio
Empresas Inspetoras de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Empresas Prestadoras de Serviços de Descontaminação de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos
Entidades Autorizadas - ETP
Guia de Boas Praticas de Regulamentação
Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade
Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos
Instaladores Registrados de Gás Natural Veicular (GNV)
Livreto da Avaliação da Conformidade
Pesquisa – Certificação ISO 9000
Portarias e Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Produção Intelectual
Produtos Analisados
Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada
Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS)
Registro de Objetos
Responsabilidade Social
Tabelas de Eficiência Energética - PBE
Workshop Internacional sobre AC


Nossos Endereços

  • Rio de Janeiro

    PABX: (21) 2563-2800

    Rua Santa Alexandrina, 416

    Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ

    CEP: 20261-232

  • Campus Xerém

    PABX: (21) 2679-9001

    Av. Nossa Senhora das Graças, 50

    Xerém - Duque de Caxias - RJ

    CEP: 25250-020

  • Superintendência de Goiás - Surgo

    PABX: (62) 3237-3500

    Rua 148, s/n

    Setor Sul - Goiânia - GO

    CEP: 74170-110

  • Superintendência do R. G. do Sul - Surrs

    PABX: (51) 3342-1155

    Av. Berlim, 627

    São Geraldo - Porto Alegre - RS

    CEP: 90240-581

  • Brasília

    PABX: (61) 3340-1710

    EQN 102/103 - Lote 1, Asa Norte

    Brasília - DF

    CEP: 70722-400

Inmetro © 1993 - 2012. Todos os direitos reservados.