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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 16/11/1983 -- Revogado Criar um Grupo de Trabalho para levantar, estudar e fazer proposições para a consolidação do orçamento para as áreas de metrologia, normalização e qualidade industrial, para o exercício fiscal de 1984. » Informações Complementares	8	16/11/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 16/11/1983 -- Revogado Criar um Grupo de Trabalho para analisar a proposição da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e propor elementos e critérios para a Certificação de Qualidade Industrial. » Informações Complementares	9	16/11/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 14/04/1983 -- Revogado Criar no âmbito do INMETRO o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio/GATT. » Informações Complementares	3	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 14/04/1983 -- Revogado Identificação dos requisitos brasileiros de homologação aeronáutica (RBHA) como Regulamentos Técnicos, e dos certificados de homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalente aos certificados emitidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	1	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 14/04/1983 -- Revogado Aprovar como Normas Brasileiras Compulsórias (NBR 1), os textos normativos:das Normas Técnicas de garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas, das NBR: 7840, 7841, 7842. » Informações Complementares	2	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 14/04/1983 -- Revogado Determinar regras de impressão para os sacos plásticos industriais não tecidos, fabricados com filme plástico de espessura nominal igual ou superior a 125 » Informações Complementares	4	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis. » Informações Complementares	2	27/4/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1- de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Metrológica, que com esta baixa, para fiel observância. » Informações Complementares	1	27/4/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 14/10/1981 -- Revogado Delegar à Secretaria Executiva do CONMETRO a competência para autorizar o INMETRO a alterar os Comitês de Coordenação cuja composição foi definida pelo CONMETRO. » Informações Complementares	9	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. » Informações Complementares	1	14/10/1981	Revogado	Íntegra

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