Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 220 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 133 de 27/09/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico para pneus reformados » Informações Complementares	133	27/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 18/09/2001 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural em veículos rodoviários automotores. » Informações Complementares	132	18/9/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127- de 05/09/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo as condições a que devem atender os termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	127	5/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 04/09/2001 -- Revogado O capacete de proteção para ocupantes de veículos automotores, fabricados de acordo com a NBR 7471/1988, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro no prazo de até 180(cento e oitenta)dias após a data de publicação desta portaria. » Informações Complementares	126	4/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 10 de 31/08/2001 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul para expressar a indicação quantitativa do conteúdo dos produtos pré-medidos. » Informações Complementares	10	31/8/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação DENATRAN / MJ número 3 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado Regulamento técnico Mercosul de veículos da categoria M3 para o transporte automotor de passageiros (ônibus rodoviário para média e longa distância). » Informações Complementares	3	31/8/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação DENATRAN / MJ número 12 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado Regulamento técnico Mercosul sobre pára choque traseiro dos veiculos de carga. » Informações Complementares	12	31/8/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 06/08/2001 -- Revogado Aos cosméticos e produtos de toucador , pré-medidos comercializados em unidade de massa ou volume, cujo conteúdo nominal esteja compreendido entre 5g e 20g, ou 5ml e 20ml, não se aplica o critério de aprovação de lote , estabelecido no item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico , aprovado pela Portaria INMETRO n º 74 , de 25 de maio de 1995. » Informações Complementares	115	6/8/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 114- de 06/08/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento, bem como a metodologia para execução do exame metrológico das mesmas. » Informações Complementares	114	6/8/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 20/07/2001 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo critérios de tolerância individual a ser aplicada nos podutos clips para papel e palitos para churrasco. » Informações Complementares	106	20/7/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>