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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/09/2003 -- Projeto aprovado
Publicar proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica.
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161 30/9/2003   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 18/09/2003 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários.
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157 18/9/2003   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 16/09/2003 -- Revogado
Alterar o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 133 de 27 de setembro de 2001, bem como seu parágrafo único.
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153 16/9/2003   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 149 de 08/09/2003 -- Revogado
Alterar o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria Inmetro nº 338 de 30 de dezembro de 1991.
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149 8/9/2003   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 28/08/2003 -- Prazo para consulta pública expirado
Publicar a porposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de aparelhos com sistema elétrico incorporado, para fornecimento de água potável, de uso em ambiente externo ou interno, acessível pelo consumidor no ponto de uso (Bebedouro).
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145 28/8/2003   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 25/08/2003 -- Em vigor
Revogar a Portaria INMETRO nº 2 de janeiro de 1998, referente ao dimensionamento de caracteres de símbolos ou denominações metrológicas de unidades de medida (SI) em rotulagem de produtos pré-medidos.
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144 25/8/2003   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/08/2003 -- Revogado
Autorizar a utilização de veículos-tanque rodoviários construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos, nas transações que envolvam as atividades previstas no item 8 da Resolução Conmetro nº 11/88.
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137 22/8/2003   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 15/08/2003 -- Revogado
A comercialização do produto em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro nº 87 de 20 de maio de 2003 pelos fabricantes e importadores, será admitida até 20 de novembro de 2003; os lojistas e varejistas poderão fazê-lo nas mesmas condições, até 20 de maio de 2004.
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134 15/8/2003   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 133- de 15/08/2003 -- Aguardando revogação
Proibir a certificação e, por via de consequência, a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos comumente conhecidos com ioiô, que se enquadram na descrição dessa Portaria.
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133 15/8/2003   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 129 de 31/07/2003 -- Prazo para consulta pública expirado
Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para cordões flexíveis para tensões até 450/750 V, com isolação/cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC) produzidos conforme norma IEC 60227-5:1998.
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129 31/7/2003   Prazo para consulta pública expirado
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