Legislação Inmetro

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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 169 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por massa alimentícia ou macarrão, exceto para massa de lasanha e massas recheadas. » Informações Complementares	74	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. » Informações Complementares	75	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 14/04/1993 -- Revogado Embalagens do produto "fermento biológico fresco". » Informações Complementares	76	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 14/04/1993 -- Em vigor Revogar a Portaria INPM nº 45, de 14 de abril de 1975. » Informações Complementares	66	14/4/1993	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. » Informações Complementares	59	19/3/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 05/03/1993 -- Revogado Autorização para adaptação de 3 zeros fixos para indicação do preço total a pagar no mostradores das bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	38	5/3/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2 de 06/01/1993 -- Revogado Prefixo SI para formação das normas dos múltiplos e submúltiplos das unidades. » Informações Complementares	2	6/1/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 06/01/1993 -- Revogado Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear". » Informações Complementares	3	6/1/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 -- Em vigor Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz. » Informações Complementares	4	6/1/1993	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 254 de 24/11/1992 -- Revogado Indicação quantitativa no acondicionamento de brinquedos. » Informações Complementares	254	24/11/1992	Revogado	Íntegra

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