Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 46 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 08/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo Quebra-Mato. » Informações Complementares	190	8/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. » Informações Complementares	170	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Telhas Cerâmicas. » Informações Complementares	171	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	172	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	173	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 17/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	167	17/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 17/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na apreciação técnica de modelos, no exame de conformidade ao modelo aprovado e nas verificações inicial, após reparos e solicitada por terceiros, de medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, inclusive os recondicionados, baseados em tecnologia eletrônica, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	168	17/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 07/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, que aprovará o Regulamento Técnico Mercosul referente à metodologia para Determinação de Peso Drenado. » Informações Complementares	157	7/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 118 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	118	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	122	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	41 \| 42 \| 43 \| 44 \| 45 \| 46 \| 47 \| 48 \| 49 \| 50 \|	próximo >>