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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 44 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de textos da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico. » Informações Complementares	350	13/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas dos textos da Portaria Definitiva, dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	351	13/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342 de 11/09/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Submeter a Consulta Pública a proposta de texto de Portaria para brinquedos com imãs aparentes, que, pelo fato de serem expostos e acessíveis ao manuseio, colocam em risco a incolumidade das crianças, suas usuárias. » Informações Complementares	342	11/9/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que estabelece, em seu anexo, requisitos a serem utilizados quando da avaliação da conformidade dos centros de treinamento, de treinadores e dos instrutores autônomos de cães-guia. » Informações Complementares	343	11/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 31/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	339	31/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340 de 31/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	340	31/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 341 de 31/08/2007 -- Revogado Necessidade de correção da grafia do número da Portaria citada no art. 3º da Portaria Inmetro n.º 301, de 01 de agosto de 2007 e do item 6.2.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 301 » Informações Complementares	341	31/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336 de 29/08/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo » Informações Complementares	336	29/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 21/08/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico estabelecedor das condições metrológicas que devem ser obedecidas por envasadores e distribuidores de gás liqüefeito de petróleo (GLP) quando acondicionados em recipientes transportáveis de aço. » Informações Complementares	325	21/8/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 318 de 14/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para EMBALAGEM DE ÁLCOOL ETÍLICO. » Informações Complementares	318	14/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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