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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 33 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	174	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão » Informações Complementares	175	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis » Informações Complementares	176	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas e Moto bombas » Informações Complementares	177	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP » Informações Complementares	178	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 23/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	369	23/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 17/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliaç]ão da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas. » Informações Complementares	360	17/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 06/10/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	283	6/10/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 254 de 18/09/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação e utilização dos recipientes, utilizados por ocasião da venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	254	18/9/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 253 de 15/09/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	253	15/9/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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