Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 16 registros para o filtro 'Ato: 320'. Exibindo página 1 de 2.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320- de 16/11/2022 -- Em vigor Substituir o item 5 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 8, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 10/01/2022, seção 1, página 47, que aprova o modelo aMeter300-AC0534, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão C, marca Wasion » Informações Complementares	320	16/11/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320- de 30/12/2021 -- Em vigor Dar nova redação ao item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 114, de 21 de junho de 2019, publicada no D.O.U. em 25/06/2019, seção 1, página 30, que aprova o modelo VSIS-01-EL, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca VELSIS » Informações Complementares	320	30/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 320- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	320	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320- de 16/11/2020 -- Em vigor Autorizar a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar a conformidade de carroçarias para carga sólida que fabrica, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	320	16/11/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 320- de 08/07/2016 -- Revogado Determinar que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos também poderão ser realizados por Organismos de Inspeção acreditados pelo Inmetro (OIA), nos seus Locais de Inspeção - LI. » Informações Complementares	320	8/7/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a BRTÜV Avaliações de Qualidade S.A. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	320	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 22/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	320	22/6/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 07/11/2011 -- Revisto Incluir as dimensões de 40 cm até 50 cm de comprimento por 40 cm até 50 cm de largura para o modelo BK-40; de 46 cm até 80 cm de comprimento por 60 cm até 80 cm de largura para os modelos BK-100, BK-50 e BK-300; e de 80 cm de comprimento por 80 cm de largura para o modelo BK-500, do dispositivo receptor de carga da família de modelos BK, marca BALMAK. » Informações Complementares	320	7/11/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro nº 119/2007 » Informações Complementares	320	29/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 30/11/2010 -- Revisto Aprovar o modelo ÔMEGA MVF VCI, de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca FAE. » Informações Complementares	320	30/11/2010	Revisto	Íntegra

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