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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011  Sem Íntegra
 Categoria  Projeto
 Situação  Projeto aprovado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  02/08/2011
 Seção  01
 Página(s)  65
 
 Assunto
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro nº 119/2007
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Propõe alteração de  Portaria INMETRO / MDIC número 119- de 30/03/2007 -- Revogado

Deu origem a  Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 24/10/2011 -- Revogado