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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 31/07/2002 -- Revogado
Estabelecer o esquema para a Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas e as condições necessárias para a pessoa física/jurídica ingressar e participar espontaneamente do processo de PIF.
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144 31/7/2002   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 24/07/2002 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados.
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142 24/7/2002   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 24/07/2002 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo.
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143 24/7/2002   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 134- de 15/07/2002 -- Revogado
A comercialização pelos fabricantes e importadores de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletro-eletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro nº 136, de 04 de outubro de 2001 será admitida até 01 de dezembro de 2002.
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134 15/7/2002   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 04/07/2002 -- Projeto aprovado
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado a plantio agrícola.
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127 4/7/2002   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 21/06/2002 -- Revogado
Estabelece que todos os veículos rodoviários automotores, quando tiverem instalado um sistema de gás natural veicular, deverão ser identificados com o selo gás natural veicular, após inspeção de segurança veicular executada por entidade credenciada pelo Inmetro.
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122 21/6/2002   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 21/06/2002 -- Revogado
Indicação da quantidade nominal dos produtos " clips para papel ", grampos para papel, artesanato e uso industrial , apresentados em barretes e palitos para churrasco.
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123 21/6/2002   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 13/06/2002 -- Projeto aprovado
Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os cronotacógrafos
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115 13/6/2002   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 108 de 28/05/2002 -- Revogado
A comercialização pelos fabricantes e importadores , dos plugues, tomadas, cordões prolongadores e cordões flexíveis para usos em aparelhos elétricos , eletrônicos ou eletro-eletronicos, será admitida até 01 de dezembro de 2002, para os lojistas e varejistas, será admitida até 01 de janeiro de 2004.
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108 28/5/2002   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 27/05/2002 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro nº 239, de 29 de dezembro de 1993, referente ao acondicionamento e comercialização do produto "água mineral natural ".
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106 27/5/2002   Em vigor
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