Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 108 de 28/05/2002  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/05/2002
Seção	1
Página(s)	52
Assunto
A comercialização pelos fabricantes e importadores , dos plugues, tomadas, cordões prolongadores e cordões flexíveis para usos em aparelhos elétricos , eletrônicos ou eletro-eletronicos, será admitida até 01 de dezembro de 2002, para os lojistas e varejistas, será admitida até 01 de janeiro de 2004.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 04/10/2001 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 134- de 15/07/2002 -- Revogado