Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa


Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2614 registros. Exibindo página 203 de 262.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 22/07/2005 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico em anexo, estabelecendo padronização e critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões).
» Informações Complementares
143 22/7/2005   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 22/07/2005 -- Revogado
Os produtos pré-medidos, comercializados em unidades legais de massa, etiquetados no ponto de venda, deverão ostentar a indicação quantitativa do peso líquido aposta em etiqueta adesiva na vista principal da embalagem ou do recipiente em que estão contidos. A indicação quantitativa poderá ser manuscrita, datilografada ou emitida por etiquetadora de preço, de forma clara e em caracteres com altura mínima de 2mm.
» Informações Complementares
144 22/7/2005   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 14/07/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Padronizar as informações sobre o produto água mineral e seus similares.
» Informações Complementares
138 14/7/2005   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 07/07/2005 -- Revogado
Considerar a necessidade de aprimoramento do programa de avaliação da conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras de concreto armado, comercializados no País.
» Informações Complementares
134 7/7/2005   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 29/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito.
» Informações Complementares
128 29/6/2005   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo a forma de expressar a indicação quantitativa e critérios de comercialização e verificação dos componentes cerâmicos para alvenaria: blocos, tijolo maciço, elemento vazado e canaletas.
» Informações Complementares
127 29/6/2005   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 130- de 25/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica mantida no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, ou execuções mono,bi,tri e tetrapolares para tensões até 415V (volt), correntes nominais até 63A(ampère)e correntes de curtocircuito até 10kA(quilo-ampère).
» Informações Complementares
130 25/6/2005   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 24/06/2005 -- Revogado
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade da Cachaça
» Informações Complementares
126 24/6/2005   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de portaria que tem como objetivo estabelecer a forma da indicação quantitativa e os critérios de verificação para os produtos que são comercializados como linhas.
» Informações Complementares
123 21/6/2005   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria MDIC / INMETRO número 124 de 21/06/2005 -- Projeto aprovado
Proposta de Regulamento Técnico Mercosul para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados.
» Informações Complementares
124 21/6/2005   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
               

<< anterior 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | próximo >>
Primeira Página    Última Página