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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 04/07/2005 |
Seção | I |
Página(s) | 94 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo a forma de expressar a indicação quantitativa e critérios de comercialização e verificação dos componentes cerâmicos para alvenaria: blocos, tijolo maciço, elemento vazado e canaletas. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MICT número 152 de 08/09/1998 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 11/02/2010 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011 -- Revogado |