Objetivo da Análise
Justificativa da Análise
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
Resultado Geral
Conseqüências

Objetivo da Análise

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em composto líquido pronto para o consumo é parte integrante dos trabalhos do Programa de Análise de Produtos desenvolvido pelo Inmetro com os seguintes objetivos:

1. prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos aos Regulamentos e Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;

2. fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos;

3. diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;

4. tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas ou modelos de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico indica uma tendência do setor em termos de qualidade, em um determinado tempo. A partir dos resultados obtidos, são definidas as medidas necessárias para que o consumidor tenha, à sua disposição no mercado, produtos adequados às suas necessidades.

Justificativa da Análise

Uma nova bebida, dita energética e estimulante, passa a fazer parte, principalmente, da vida de muitos jovens e adolescentes. A base de cafeína, quando misturada ao álcool, torna-se o novo combustível das casas noturnas das grandes cidades brasileiras. Mas todo cuidado é pouco, dizem alguns médicos, pois a mistura pode causar dependência e problemas cardíacos.

As chamadas bebidas energéticas, são vendidas sem restrições em bares e supermercados, sendo que, as lojas de conveniência dos postos de gasolina são os lugares mais fáceis para encontrar as latinhas.

O consumo desta bebida, que vem aumentando mês a mês, alcança picos de venda nos finais de semana, quando a frequência nas boates também aumenta.

Para os médicos, a bebida que promete fornecer aumento da capacidade física, entre outras coisas, não passa de um estimulante, principalmente por causa da cafeína que contém.

Cabe destacar que algumas marcas trazem no rótulo uma advertência que pouca gente considera: não misturar com álcool.

A análise de conformidade realizada no produto composto líquido pronto para o consumo, vai ao encontro de uma das diretrizes do Programa de Análise de Produtos do Inmetro, quanto à seleção dos produtos, priorizando aqueles que estejam relacionados à questões que envolvam a saúde dos consumidores.

A seleção deste produto também foi feita com base no fato dele estar começando a ser objeto de matérias em telejornais e por solicitação de órgãos da imprensa.

Normas e Documentos de Referência

Os ensaios verificaram a conformidade das amostras de composto líquido pronto para o consumo em relação à Portaria 868/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde e a Portarias complementares.

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública – Noel Nutels, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, integrante da Rede Nacional dos Laboratórios Oficiais de Controle da Qualidade em Saúde, credenciado pelo Ministério da Saúde e laboratório de referência na área de análise de produtos alimentícios.

Marcas Analisadas

A pesquisa de mercado para seleção das marcas a serem analisadas, foi realizada apenas na cidade do Rio de Janeiro, já que, nesta cidade, encontramos as principais marcas do produto.

Cabe destacar que não foi encontrada na pesquisa de mercado realizada, nenhuma marca de origem nacional, sendo todas, portanto, de origem estrangeira.

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

Foram realizados dois tipos de ensaios, o de rotulagem e o de características físicas e químicas. Como pode ser visto na descrição dos ensaios, feita a seguir, os dois podem ser considerados com o mesmo grau de importância para o consumidor.

1. Análise da Rotulagem

Este grupo de ensaios verifica a presença de informações mínimas, que garantam o uso correto do produto, pelos mais diferentes tipos de consumidores. Por exemplo, é obrigatório estar escrito nas embalagens que: "Idosos e portadores de enfermidades: consultar o médico antes de consumir".

Verifica também, se o fabricante atribui ao produto alguma qualidade que não seja comprovada tecnicamente, como por exemplo: bebida energética, estimulante, melhora de desempenho, etc.

Neste ensaio, alguns fatos merecem destaque.

• Apenas uma marca apresentou os rótulos conformes as Normas;

• 70% das amostras analisadas fazem propaganda enganosa, já que, atribuem ao produto qualidades que não foram comprovadas tecnicamente através de registro no M.S., como exigido na Portaria que regulamenta o produto;

• 40% das amostras analisadas não esclarecem que os idosos e os portadores de enfermidades, só devem consumir o produto após consultar um médico;

• O rótulo de 20% das amostras é parcialmente traduzido para o português, ficando muitas informações sem tradução, o que pode ser entendido como falta de respeito com os consumidores;

2. Características Físicas e Químicas

Neste grupo de ensaios são verificados os seguintes pontos:

• presença de corantes não declarados na rotulagem, já que, pessoas alérgicas a corantes se utilizam dessa informação para o uso seguro do produto;

• teor de cafeína, ou seja, a quantidade deste componente, que é considerado pelos especialistas um estimulante, e é componente comum a todas as marcas analisadas. Segundo a portaria utilizada como base para os ensaios, os fabricantes devem declarar a quantidade de cafeína em seus produtos, e estes valores não devem ultrapassar 35 mg/100ml;

• presença e quantidade dos conservantes, ácidos benzóico e sórbico. A presença destes conservantes acima do limite permitido (0,05g/100ml para o ácido benzóico e 0,01g/100ml para o ácido sórbico), além de servir para mascarar uma matéria prima de baixa qualidade, pode ter um efeito tóxico, irritante sobre o corpo humano, principalmente para a pele, os olhos e as mucosas.

Neste ensaio, alguns fatos merecem destaque.

• Um ponto positivo deste ensaio é a não detecção de corantes não declarados na rotulagem. Isto elimina, para os alérgicos a corantes, o risco de irritações;

• Nas amostras de uma das marcas analisadas foi detectado a presença de ácido benzoico num valor 34% acima do permitido, enquanto que em outra foi detectado a presença de ácido sorbico num valor 80% acima do permitido. Estes ácidos, quando em quantidades excessivas, podem causar irritação à pele, olhos e mucosas em geral;

• Nas amostras de duas marcas, a quantidade de cafeína encontrada está abaixo da informada no rotulo, o que denota falta de controle no processo de fabricação;

Resultado Geral

Os resultados das análises em compostos líquidos prontos para o consumo demostram a necessidade dos importadores deste produto melhorarem as informações contidas nas embalagens.

Das 10 (dez) marcas analisadas, apenas uma, atende a Portaria do Ministério da Saúde, quanto as informações de rotulagem.

Sete das marcas analisadas atribuem características de desempenho ao produto, tais como, aumento da capacidade física e da velocidade de reação, e não comprovam, através de registro no M.S., essas características, o que constitui propaganda enganosa.

Conseqüências