Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 13 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 22/05/1984 -- Revogado Criar o Comitê de Coordenação de Catalogação Nacional de Materiais para atuar como Foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizaçao e Qualidade Industrial, com vistas à harmonização dos interesses governamentais na área. » Informações Complementares	7	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 22/05/1984 -- Revogado Criar o Comitê de Coordenação de Informática para atuar como Foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, com vistas à harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	8	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 05/03/1985 -- Revogado Criar o Comitê de Coordenação do Setor de Embalagem e Acondicionamento para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas a harmonização dos interesses nacionais do setor. » Informações Complementares	1	5/3/1985	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/10/1990 -- Revogado Atribuir à Diretoria de Qualidade Industrial do INMETRO, em caráter excepcional, a competência para aprovar para registro, como normas brasileiras, os textos oriundos do Fórum Nacional de Normalização, correspondentes à Série ISO 9000 a 9004. » Informações Complementares	1	9/10/1990	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/06/1989 -- Revogado Inserir a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Secretaria Especial de Desenvolvimento Industrial - SDI como membros deliberativos em alguns Comitês de Coordenação. » Informações Complementares	1	16/6/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor Revogar as seguintes Resoluções CONMETRO : nº5 de 25/10/1976; nº6 de 25/10/1976; nº3 de 08/09/1977; nº5 de 08/09/1977; nº7 de 22/05/1984; nº8 de 22/05/1984; nº12 de 30/10/1984; nº13 de 30/10/1984; nº1 de 05/03/1985; nº9 de 29/12/1978; nº5 de 17/03/1980; nº6 de 14/10/1981; nº7 de 14/10/1981; nº9 de 14/10/1981; nº10 de 15/03/1982; nº4 de 14/04/1983; nº7 de 16/11/1983; nº12 de 30/12/1983; nº13 de 30/12/1983; nº13 de 16/06/1989; nº1 de 16/06/1989; nº1 de 09/10/1990. » Informações Complementares	1	16/12/1998	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 16/12/1998 -- Em vigor Autorizar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- INMETRO a elaborar e a expedir, por ato próprio, Regulamento Administrativo para Processamento e Julgamento das Infrações de Natureza Metrológica, de Normalizção e de Certificação da Conformidade de Produtos, de Processos e de Serviços, atendo-se, na execução dessa tarefa, a estrita observância dos princípios constitucionais, legais e doutrinários relativos ao devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório. » Informações Complementares	2	16/12/1998	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 8- de 24/08/1992 -- Revogado Aprovar o documento “Sistema Brasileiro de Certificação - Novo Modelo” como Termo de Referência para a atividade de Certificação no Brasil. Criar o Comitê Brasileiro de Certificação - CBC , com o objetivo de planejar e avaliar a atividade de Certificação de Conformidade no Brasil. » Informações Complementares	8	24/8/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 3- de 26/05/1993 -- Revogado Aprovar o documento "Sistema Brasileiro de Qualificação, Certificação e Registro de Auditores de Sistemas da Qualidade", como Termo de Referência para a Certificação de Auditores de Sistemas da Qualidade no Brasil, anexo a esta Resolução. » Informações Complementares	3	26/5/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 04/09/1995 -- Revogado Aprovar a revisão do documento: "Sistema Brasileiro de Qualificação, Certificação e Registro de Auditores de Sistemas da Qualidade". » Informações Complementares	4	4/9/1995	Revogado	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>