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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 24- de 27/01/2021  Íntegra
 Categoria  Revogação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  29/01/2021
 Seção  1
 Página(s)  58
 
 Assunto
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 119, de 20 de abril de 2020, referente à autorização provisória para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à empresa Pró Soluções Industriais Eireli EPP e, cancelar, em caráter definitivo, a autorização da empresa para emitir declaração de conformidade de instrumentos de pesagem não automáticos, sob o código nº EAP021
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 101- de 20/03/2020 -- Revogado

Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 20/04/2020 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro SEI nº 0052600.004262/2020-30