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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 03/05/2016 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 04/05/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 109 |
Assunto | |
Autorizar a empresa Saga Medição Ltda., a declarar conformidade de medidor de água, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial, de acordo com as características e condições descritas. | |
Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto | |
Revoga Portaria INMETRO / DIMEL número 41 de 17/02/2012 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 318- de 16/11/2020 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 310- de 21/12/2021 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 13/03/2023 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro n.º 52600.050739/2015. |