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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 43 de 21/03/2014  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/03/2014
 Seção  1
 Página(s)  95
 
 Assunto
- Modifica as Portarias Inmetro/Dimel n.º 392, de 03 de dezembro de 2008 e n.º 259, de 14 de outubro de 2010.
 
 Legislação Correlata - 8 documento(s)
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 392 de 03/12/2008 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 259 de 14/10/2010 -- Revogado

Afeta  Portaria INMETRO / DIMEL número 162 de 13/05/2011 -- Revisto

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 114 de 25/06/2012 -- Revisto

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 115 de 25/06/2012 -- Revisto

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 201 de 31/10/2012 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado

É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 146- de 13/07/2015 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Processo Inmetro n.o 52600.033856/2012

- Decreto n° 7.938, de 19 de fevereiro de 2013