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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 06/08/2004  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  10/08/2004
 Seção  1
 Página(s)  69
 
 Assunto
Revogar a Portaria INMETRO nº 79, de 19 de abril de 1989, que se refere a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MIC número 79 de 19/04/1989 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 12- de 25/01/1994 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 265- de 15/06/2021 -- Em vigor