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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria MDIC / INMETRO número 96 de 06/05/2004  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/05/2004
 Seção  
 Página(s)  75
 
 Assunto
Dar nova redação ao item 2 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria INMETRO nº 338 de 30/12/91.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MJ número 338 de 30/12/1991 -- Revogado

Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 12/07/2004 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 154- de 12/08/2005 -- Revogado