Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 32- de 22/01/2004  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  27/01/2004
 Seção  1
 Página(s)  32
 
 Assunto
Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - recuperados de sinistro”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT acima de 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados - recuperados de sinistro”, “Inspeção de motocicletas e assemelhados - modificação ou fabricação artesanal” e “Inspeção de motocicletas e assemelhados - recuperadas de sinistro”.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 22/03/2004 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 06/08/2015 -- Revogado

É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 149- de 24/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022.