Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 18/02/2003
  Sem Íntegra
|
| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 20/02/2003 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 192 |
| Assunto | |
| Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos veículos-tanque rodoviários, construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/08/2003 -- Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Portaria INMETRO nº 83 de 01 de junho de 1990, Recomendação nº 80, edição 1989, da OIML |
|
 |
||