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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 102 de 20/05/2002  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/06/2002
 Seção  1
 Página(s)  46  a  52
 
 Assunto
Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural veicular em veículos rodoviários automotores - RTQ-33.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 18/09/2001 -- Projeto aprovado

Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 15/12/2005 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 12/03/2007 -- Aguardando revogação