Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 04/10/2001  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	08/10/2001
Seção	1
Página(s)
Assunto
Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões de até 250V e corrente até 20A.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MIC número 111 de 20/09/1983 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 21/07/2000 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 13/06/2001 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 108 de 28/05/2002 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 134- de 15/07/2002 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 16/01/2004 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 26/01/2004 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 10/03/2008 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 90- de 09/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.