Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 620- de 22/12/2023
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 28/12/2023 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 133 |
| Assunto | |
| Altera o § 2º do artigo 3º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021 - Adota medidas de atuação em decorrência da pandemia Covid-19. | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| Altera Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto | |
| É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 24/01/2024 -- Em vigor | |
| É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 05/02/2024 -- Em vigor | |
| É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 08/04/2024 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| - Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 11.221/2022. |
|
 |
||