Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/12/2023
Seção	01
Página(s)	132
Assunto
Altera a Portaria Inmetro nº 298, de 8 de julho de 2021 sobre computadores de vazão.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 11.221/2022.