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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/03/2022
Seção	1-Extra A
Página(s)	23  a  32
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / ME - número 150- de 03/05/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 161- de 26/05/2022 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 236- de 14/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 17/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 605- de 15/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 28- de 15/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 09/04/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019.