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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  31/03/2022
 Seção  1-Extra A
 Página(s)  23  a  32
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa.
 
 Legislação Correlata - 18 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / ME - número 150- de 03/05/2020 -- Revogado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 161- de 26/05/2022 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 236- de 14/06/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 17/07/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 605- de 15/12/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 28- de 15/01/2024 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 09/04/2024 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 18/07/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 469- de 05/09/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 540- de 20/09/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 545- de 20/09/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 546- de 20/09/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 548- de 20/09/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 550- de 20/09/2024 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 553- de 20/09/2024 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019.