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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 111- de 17/03/2022  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  29/03/2022
 Seção  1
 Página(s)  33  a  53
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 30/12/2002 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 417- de 22/11/2007 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 233- de 28/06/2020 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 357- de 17/11/2020 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 1.787, d