Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 23/03/2022  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/03/2022
 Seção  1
 Página(s)  105  a  113
 
 Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 13 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 24/05/1999 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 20/05/2010 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 14/12/2010 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/07/2011 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 03/02/2012 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 509- de 09/10/2015 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Revogado
Obs.: Agenda revogação dos itens 8 e 9 do Anexo desta Portaria para 1º de outubro de 2022.

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / ME - número 230- de 18/05/2021 -- Revisto
Obs.: Agenda revogação do Anexo L para 1º de outubro de 2022.

É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 03/07/2023 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 30/08/2023 -- Em vigor
Obs.: O início da produção de seus efeitos se dará no dia 02 de outubro de 2023.

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Resolução ANTT nº 5