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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 90- de 09/03/2022  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  22/03/2022
 Seção  1
 Página(s)  40  a  44
 
 Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 10 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 04/10/2001 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 134- de 15/07/2002 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 26/01/2004 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 03/04/2006 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 05/11/2007 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 10/03/2008 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 3- de 11/01/2010 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 322- de 21/06/2012 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 10.139,