Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 47- de 07/02/2022  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	10/02/2022
Seção	01
Página(s)	58  a  62
Assunto
Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 15/08/2013 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 617 de 20/12/2013 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 28/03/2017 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 104- de 12/03/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 204- de 26/07/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 314- de 16/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIRAF / INMETRO número 47- de 18/01/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019.