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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 420- de 04/10/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/10/2021
 Seção  1
 Página(s)  42  a  51
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 8 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 14/06/2012 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 352- de 06/07/2012 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 437- de 21/08/2012 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 01/08/2014 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 17/03/2017 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

Agenda revogação  Portaria MDIC / INMETRO número 229- de 23/08/2018 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 28/08/2023 -- Em vigor
Obs.: *Entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 10.139, de 2