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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 341- de 09/08/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	11/08/2021
Seção	01
Página(s)	39  a  44
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para esfigmomanômetros de medição não invasiva.
Legislação Correlata - 34 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 505- de 26/10/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 11- de 06/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 16- de 07/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 27/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 67- de 10/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 01/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 185- de 24/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 196- de 12/07/2022 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 205- de 28/07/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 206- de 28/07/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 253- de 19/09/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 302- de 11/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 304- de 11/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 307- de 11/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 309- de 11/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 13- de 27/01/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 13/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 22/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 49- de 24/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 61- de 06/04/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 67- de 12/04/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 24/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 24/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 101- de 31/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 148- de 20/07/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 162- de 01/08/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 163- de 01/08/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 486- de 06/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 552- de 20/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 31- de 15/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 15/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 05/02/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019.