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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	16/07/2021
Seção	01
Página(s)	31
Assunto
Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências.
Legislação Correlata - 30 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / ME - número 101- de 20/03/2020 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / ME - número 114- de 30/03/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 182- de 13/08/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 25/08/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 202- de 25/08/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 254- de 20/10/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 256- de 20/10/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 27/12/2021 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 418- de 01/10/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 479- de 03/12/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 06/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 06/01/2022 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 35- de 20/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 01/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 14/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 74- de 14/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 75- de 14/02/2022 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 79- de 21/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 80- de 21/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 25/02/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 18/03/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 172- de 09/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 18/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 506- de 07/11/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 547- de 20/11/2023 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 620- de 22/12/2023 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 24/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 05/02/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 08/04/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019; - Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde; - Portaria Interministerial nº 44/2017.