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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	12/07/2021
Seção	01
Página(s)	33  a  36
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume.
Legislação Correlata - 20 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 64- de 11/04/2003 -- Revogado
Menciona  Resolução Conjunta ANP / INMETRO número 1- de 10/06/2013 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 13/03/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 212- de 03/09/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 268- de 08/11/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 03/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 150- de 05/05/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 20/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 284- de 14/10/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 310- de 16/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 340- de 13/12/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 50- de 24/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 27/06/2023 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 10/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 19- de 11/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 166- de 28/03/2024 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 11/04/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019; - Lei nº 12.545/ 2011.