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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  12/04/2021
 Seção  1
 Página(s)  72  a  73
 
 Assunto
Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 13 de dezembro de 2022

Altera  Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019