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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/03/2021
 Seção  1
 Página(s)  41  a  44
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 1 documento
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 42- de 19/01/2018 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de abril de 2021

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019