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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  23/03/2021
 Seção  1
 Página(s)  50  a  55
 
 Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 603- de 12/12/2013 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 26/03/2019 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 507- de 10/12/2019 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 343- de 03/11/2020 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços