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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 394- de 23/12/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/12/2020
Seção	1
Página(s)	56
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis – Consolidado.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 15/03/2011 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Obs.: Será revogado o inciso XIII do art. 18 e inciso IX do art. 19 da Portaria Inmetro nº 258, de 06 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2020, seção 01, página 25. Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; - Processo SEI nº 0052600.011009/2020-32.