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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 377- de 10/12/2020  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/12/2020
 Seção  1
 Página(s)  50
 
 Assunto
Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, seção 01, página 31 a 32, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / ME - número 111- de 27/03/2020 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022.