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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 329- de 21/10/2020
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 23/10/2020 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 444 |
| Assunto | |
| Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Altera Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação | |
| Originário de Portaria ME - / INMETRO número 398- de 21/08/2019 -- Projeto aprovado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021. | |
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