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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 233- de 28/06/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	13/07/2020
Seção	1
Página(s)	23
Assunto
Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257, de 30 de dezembro de 2002 e pela Portaria Inmetro nº 417, de 22 de novembro de 2007.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 30/12/2002 -- Revogado Obs.: Ficam aprovadas as alterações na Portaria Inmetro nº 257, de 2002, na forma do Anexo disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 417- de 22/11/2007 -- Revogado Obs.: Ficam aprovadas as alterações na Portaria Inmetro nº 417, de 2007, na forma do Anexo disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
Originário de  Portaria INMETRO / ME - número 2- de 05/12/2019 -- Projeto aprovado
É afetado por  Portaria INMETRO / ME - número 357- de 17/11/2020 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 111- de 17/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.
Outros Documentos Correlatos
- Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio e Serviços; - Decreto nº 1.787, de 12 de janeiro de 1996; - Resolução do Contran nº 292, de 29 de agosto de 2008;