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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  01/07/2020
 Seção  1
 Página(s)  99  a  102
 
 Assunto
Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Obs.: Alínea “f” do subitem 4.2.

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 643 de 30/11/2012 -- Aguardando revogação

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 16/08/2013 -- Revogado
Obs.: Portaria nº 410, de 2013, em 30 de junho de 2024.

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001;
- Decreto nº4.059, de 19 de dezembro de 2001;
- Portaria Interministerial nº 364, de 24 de dezembro de 2007;
- Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nº 030, de 2018;