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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	01/07/2020
Seção	1
Página(s)	99  a  102
Assunto
Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Obs.: Alínea “f” do subitem 4.2.
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 643- de 30/11/2012 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 16/08/2013 -- Revogado Obs.: Portaria nº 410, de 2013, em 30 de junho de 2024.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001; - Decreto nº4.059, de 19 de dezembro de 2001; - Portaria Interministerial nº 364, de 24 de dezembro de 2007; - Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nº 030, de 2018;